Assessoria Jurídica

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A Oliveira Belo Propriedade Intelectual possui departamento jurídico altamente qualificado, especializado em direito da propriedade intelectual e industrial, a fim de viabilizar aos seus clientes maior segurança jurídica frente à proteção de sua criação/invenção.

Visando sempre a prestação de serviços eficazes, é feita a análise criteriosa da situação, para a apresentação de soluções jurídicas que atendam a satisfaçam as necessidade de nossos clientes.

Para isso, promovendo serviços como Ações de Concorrência Desleal, PAN Processos Administrativos de Nulidade, Oposições, Manifestações, Recursos Contra Indeferimento, Ações de Nulidade/Anulatória, Análise de Viabilidade de Marcas, Pareceres Técnicos, Notificações, Contranotificações, Pedido de Caducidade, Pedidos de Prorrogação, Cumprimento de Exigências, Elaboração de Contratos de LUM – Licença de Uso de Marcas, Segredos Industriais, Franquias, Direito Autoral, Proteção de Uso da Imagem, Elaboração de Contratos de Exploração de Patentes, Transferência de Tecnologia entre outras.

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